Pela primeira vez, a rede mundial de renda básica de cidadania vai se reunir na América Latina e, de forma inédita, no Brasil. A cada dois anos pesquisadores, acadêmicos, estudiosos, policy makers, políticos de várias partes do mundo reúnem-se para debater alternativas capazes de promover e implementar um princípio elementar de justiça social: a garantia de uma renda monetária, de igual valor, incondicional e livre de contrapartidas, a todo cidadão membro de uma comunidade. Esse debate surge na Europa há mais de 20 anos atrás, e hoje integra a agenda dos direitos sócio-econômicos em discussão também nos países em desenvolvimento. Idéias, experimentos, novos desenhos de políticas públicas serão confrontados por especialistas e vários convidados por três dias.
A 13ª Conferência da Basic Income Earth Network terá lugar de 30 de junho a 2 de julho de 2010 na Faculdade de Economia e Administração da USP. O tema central da Conferência trata da renda básica como instrumento de justiça e paz. O prazo para submeter paper ou proposta de sessão temática é até dia 25 de março de 2010
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Renda mínima em qualquer de suas matizes é interessante na medida em que permite reduzir o governo. Um experimento interessante seria, por exemplo, acabar com o SUS e distribuir-se 50% do dinheiro gasto em sua gestão diretamente às pessoas, ficando os outros 50% destinados a redução de impostos ou à segurança pública.
ResponderExcluirEmbora eu não conheça estudos sobre o assunto, a gestão individual dos recursos, como sempre, certamente promoverá eficiência no gasto com saúde e, como o dinheiro seria distribuído por igual, não se poderia alegar haver desigualdade no sistema.
Já foi possível provar que montantes vinculados são menos eficientes, do ponto de vista de bem-estar, do que montantes não vinculados.
ResponderExcluirRenda mínima tem a vantagem de ser uma transferência não vinculada e, portanto, superior em termos de bem-estar.
Ressalto isto porque virou "mania" entre nossos legisladores a criação de fundos disto ou daquilo, vinculando e amarrando recursos.